05 dezembro 2003

Portugal sacro-profano – X: Portuguezes pocos, y eses locos

Lê-se no Publico.pt de hoje, em texto da Ana Cristina Pereira (quatro estrelas num máximo de cinco!), que as prisões portuguesas têm "a mais alta taxa de contaminação de doenças infecto-contagiosas da União Europeia" (não se indica a fonte), em grande parte devido ao consumo de droga, à partilha de agulhas e ao não uso de preservativos nas relações sexuais. E muito provavelmente também, acrescento eu, devido ao deplorável estado a que terá chegado o subsistema de cuidados de saúde do sistema prisional.



Segundo a jornalista, há quem chame aos nossos estabelecimentos prisionais os "motores da epidemia HIV". Especialistas do assunto, entrevistados pelo Público, "reclamam redução de danos - como a troca de seringas e/ou as salas de consumo asséptico - para acabar com a pena de morte em Portugal" (sic).



"Comigo, não contem para isso, disse a ministra da Justiça portuguesa, refugiando-se em razões morais. Motivo de sobra para enfurecer os especialistas da área, para quem este é um problema sério de saúde pública. Mas o ministro da tutela também fala em sistema de valores e até já põe a hipótese de o Governo voltar atrás na descriminalização do consumo de droga". (Ana Cristina Pereira. Publico.pt, 5.12.2003).



Portuguezes pocos, y eses locos... Terão razão os nossos vizinhos espanhóis quando se dignam olhar para nós com o olhar altivo do Dom Quixote de la Mancha e nos mimam com este secular apodo ?



Que são poucos, são... e que às vezes parecem loucos, parecem!

Portugal sacro-profano – X: Portuguezes pocos, y eses locos

Lê-se no Publico.pt de hoje, em texto da Ana Cristina Pereira (quatro estrelas num máximo de cinco!), que as prisões portuguesas têm "a mais alta taxa de contaminação de doenças infecto-contagiosas da União Europeia" (não se indica a fonte), em grande parte devido ao consumo de droga, à partilha de agulhas e ao não uso de preservativos nas relações sexuais. E muito provavelmente também, acrescento eu, devido ao deplorável estado a que terá chegado o subsistema de cuidados de saúde do sistema prisional.

Segundo a jornalista, há quem chame aos nossos estabelecimentos prisionais os "motores da epidemia HIV". Especialistas do assunto, entrevistados pelo Público, "reclamam redução de danos - como a troca de seringas e/ou as salas de consumo asséptico - para acabar com a pena de morte em Portugal" (sic).

"Comigo, não contem para isso, disse a ministra da Justiça portuguesa, refugiando-se em razões morais. Motivo de sobra para enfurecer os especialistas da área, para quem este é um problema sério de saúde pública. Mas o ministro da tutela também fala em sistema de valores e até já põe a hipótese de o Governo voltar atrás na descriminalização do consumo de droga". (Ana Cristina Pereira. Publico.pt, 5.12.2003).

Portuguezes pocos, y eses locos... Terão razão os nossos vizinhos espanhóis quando se dignam olhar para nós com o olhar altivo do Dom Quixote de la Mancha e nos mimam com este secular apodo ?

Que são poucos, são... e que às vezes parecem loucos, parecem!

Blogantologia(s) – V: Prolóquios para a educação da mocidade

1. A merda é o adubo... da vida! (não sei se isto é biologicamente correcto...)



2. Cartaz de prevenção e segurança no trabalho: evitem acidentes, façam de propósito (... e por favor culpem as vítimas!)



3. Conselho do pai para o filho; “casa-te e sê feliz, meu filho; é importante que arranjes (i) uma mulher que seja boa dona de casa; (ii) uma mulher com uma profissão que te dê dinheiro; e (iii) uma mulher que goste de fazer amor contigo; mas mais importante ainda, é que (iv) essas três mulheres nunca se encontrem” (... tenho pena que o meu pai nunca me tenha dado tal conselho!).



4. Deus criou o homem antes da mulher, porque na altura ainda não tinha; (i) certificação de qualidade; (ii) assistência pós-venda; nem (iii) livro de reclamações (... também não havia ainda o sistema português de qualidade!)



5. Diz o rico para o pobre: há um mundo bem melhor para lá do horizonte que se avista da tua janela, só que não está ao alcance da tua bolsa (... eu acho que isto tipo de bocas miserabilistas já não se usam: basta folhear a imprensda cor de rosa!)



6. É com a merda dos grandes, que os pequenos se afogam; mas também é fazendo merda, que a gente aprende... a nadar! (... não conheço nenhuma escola em Lisboa que nos ensine a nadar na merda!)



7. Em todas as coisas da vida a prática leva à perfeição; a única excepção é a roleta russa (...confesso, nunca experimentei!)



8. Experimenta viver cada dia como se fosse o último da tua vida: verás que um dia destes acertas mesmo! (.. muito útil!)



9. Mais vale uma mosca no teu prato da sopa do que um míssil de cruzeiro na tua cozinha (provérbio árabe) (... este provérbio é muito tendencioso!)



10. Minha amiga colorida: pior do que nunca encontrares o homem certo é viveres toda a vida com o gajo errado (... a alternativa é o convento?)



11. Na minha lápide funerária quero que escrevam: "Por favor, não perturbar; estou numa cura de sono... eterno" (...não sei onde está a piada!)



12. O melhor do trabalho em equipe: se perdermos, é a culpa é do nosso treinador (... se não tivesse essa vantagem, não perderíamos tempo a falar de líderes e liderança!)



13. O paradoxo: tentar falhar e conseguir (... não sei se já alguém conseguiu!)



14. O pior da democracia é não tolerar a ditadura mas brincar com o populismo (... brinca-se muito com o fogo!)



15. O que diz o instrutor palestiniano aos seus aprendizes de homem-bomba: "Por Alá, prestem a máxima atenção que eu só posso exemplificar uma vez" (... esta piada é terrorista!)



16. Podes ser idiota (artista) e fazer uma obra de arte; mas tens de ser um génio (capitalista) para a pôr no mercado e vendê-la (... ah!, as relações da arte com o dinheiro! Mas afinal a arte não é uma mercadoria como tudo o mais ?)



17. Quando chegares a um beco sem saída e não te restar mais nenhum opção, pára e consulta o manual sobre as saídas de emergência (... sorry, mas não tenho esse manual!).



18. Roubar ideias a uma autor é plágio; roubar as ideias de muita gente, é investigação científica (... o que é roubar ?)



19. Se procuras uma mão disposta a ajudar-te, fala com o teu braço (o esquerdo ou o direito, tanto faz) (... é capaz de haver diferenças entre o esquerdo e o direito, ou não? Não percebo nada de anatomia e fisiologia...)



Blogantologia(s) – V: Prolóquios para a educação da mocidade

1. A merda é o adubo... da vida! (não sei se isto é biologicamente correcto...)

2. Cartaz de prevenção e segurança no trabalho: evitem acidentes, façam de propósito (... e por favor culpem as vítimas!)

3. Conselho do pai para o filho; “casa-te e sê feliz, meu filho; é importante que arranjes (i) uma mulher que seja boa dona de casa; (ii) uma mulher com uma profissão que te dê dinheiro; e (iii) uma mulher que goste de fazer amor contigo; mas mais importante ainda, é que (iv) essas três mulheres nunca se encontrem” (... tenho pena que o meu pai nunca me tenha dado tal conselho!).

4. Deus criou o homem antes da mulher, porque na altura ainda não tinha; (i) certificação de qualidade; (ii) assistência pós-venda; nem (iii) livro de reclamações (... também não havia ainda o sistema português de qualidade!)

5. Diz o rico para o pobre: há um mundo bem melhor para lá do horizonte que se avista da tua janela, só que não está ao alcance da tua bolsa (... eu acho que isto tipo de bocas miserabilistas já não se usam: basta folhear a imprensda cor de rosa!)

6. É com a merda dos grandes, que os pequenos se afogam; mas também é fazendo merda, que a gente aprende... a nadar! (... não conheço nenhuma escola em Lisboa que nos ensine a nadar na merda!)

7. Em todas as coisas da vida a prática leva à perfeição; a única excepção é a roleta russa (...confesso, nunca experimentei!)

8. Experimenta viver cada dia como se fosse o último da tua vida: verás que um dia destes acertas mesmo! (.. muito útil!)

9. Mais vale uma mosca no teu prato da sopa do que um míssil de cruzeiro na tua cozinha (provérbio árabe) (... este provérbio é muito tendencioso!)

10. Minha amiga colorida: pior do que nunca encontrares o homem certo é viveres toda a vida com o gajo errado (... a alternativa é o convento?)

11. Na minha lápide funerária quero que escrevam: "Por favor, não perturbar; estou numa cura de sono... eterno" (...não sei onde está a piada!)

12. O melhor do trabalho em equipe: se perdermos, é a culpa é do nosso treinador (... se não tivesse essa vantagem, não perderíamos tempo a falar de líderes e liderança!)

13. O paradoxo: tentar falhar e conseguir (... não sei se já alguém conseguiu!)

14. O pior da democracia é não tolerar a ditadura mas brincar com o populismo (... brinca-se muito com o fogo!)

15. O que diz o instrutor palestiniano aos seus aprendizes de homem-bomba: "Por Alá, prestem a máxima atenção que eu só posso exemplificar uma vez" (... esta piada é terrorista!)

16. Podes ser idiota (artista) e fazer uma obra de arte; mas tens de ser um génio (capitalista) para a pôr no mercado e vendê-la (... ah!, as relações da arte com o dinheiro! Mas afinal a arte não é uma mercadoria como tudo o mais ?)

17. Quando chegares a um beco sem saída e não te restar mais nenhum opção, pára e consulta o manual sobre as saídas de emergência (... sorry, mas não tenho esse manual!).

18. Roubar ideias a uma autor é plágio; roubar as ideias de muita gente, é investigação científica (... o que é roubar ?)

19. Se procuras uma mão disposta a ajudar-te, fala com o teu braço (o esquerdo ou o direito, tanto faz) (... é capaz de haver diferenças entre o esquerdo e o direito, ou não? Não percebo nada de anatomia e fisiologia...)

03 dezembro 2003

Portugas que merecem os nossos assobios - II: Os responsáveis da irresponsabilidade

Há uma derrocada de um prédio (centenário). Morrem duas pessoas (uma mulher idosa e um jovem de 18 anos). Ao lado está-se a construir um outro. Tudo indica que a causa imediata da derrocada seja a falta de escoramento do prédio que agora ruiu.



As pessoas, incrédulas mas conformadas, perguntam: Mas não há um plano de segurança, como manda a lei ? Se calhar existe, mas o mais provável é ter sido tirado a papel químico, como tantos outros. E então, onde estão os responsáveis, o dono da obra, o engenheiro, o técnico de segurança, a autarquia que licenciou a obra e mais os não-sei-quantos organismos que deviam fiscalizar os trabalhos ?



Na terra dos portugas, na hora da desgraça, ninguém é responsável, somos todos responsáveis irresponsáveis. É a hora de alijar a carga, assobiar e cuspir para o lado...



O que não devia acontecer, infelizmente aconteceu. Desta vez em Olhão. Parece que Olhão bisou. Pelos vistos, é uma cidade accident-prone.



Infelizmente este não é um caso virgem nem local. Repete-se por esse país fora. Desta vez teve honras mediáticas. As desgraças têm sempre honras mediáticas, à falta de melhores notícias.



Face a mais este triste exemplo do triunfo da patobravocracia (e da burocracia patológica) no país dos portugas, o blogador manda as mais veementes assobiadelas para os responsáveis por mais esta... irresponsabilidade. Acrescenta-lhe um adjectivo, já gasto e inútil: criminosa. Irresponsabilidade criminosa.

Portugas que merecem os nossos assobios - II: Os responsáveis da irresponsabilidade

Há uma derrocada de um prédio (centenário). Morrem duas pessoas (uma mulher idosa e um jovem de 18 anos). Ao lado está-se a construir um outro. Tudo indica que a causa imediata da derrocada seja a falta de escoramento do prédio que agora ruiu.

As pessoas, incrédulas mas conformadas, perguntam: Mas não há um plano de segurança, como manda a lei ? Se calhar existe, mas o mais provável é ter sido tirado a papel químico, como tantos outros. E então, onde estão os responsáveis, o dono da obra, o engenheiro, o técnico de segurança, a autarquia que licenciou a obra e mais os não-sei-quantos organismos que deviam fiscalizar os trabalhos ?

Na terra dos portugas, na hora da desgraça, ninguém é responsável, somos todos responsáveis irresponsáveis. É a hora de alijar a carga, assobiar e cuspir para o lado...

O que não devia acontecer, infelizmente aconteceu. Desta vez em Olhão. Parece que Olhão bisou. Pelos vistos, é uma cidade accident-prone.

Infelizmente este não é um caso virgem nem local. Repete-se por esse país fora. Desta vez teve honras mediáticas. As desgraças têm sempre honras mediáticas, à falta de melhores notícias.

Face a mais este triste exemplo do triunfo da patobravocracia (e da burocracia patológica) no país dos portugas, o blogador manda as mais veementes assobiadelas para os responsáveis por mais esta... irresponsabilidade. Acrescenta-lhe um adjectivo, já gasto e inútil: criminosa. Irresponsabilidade criminosa.

01 dezembro 2003

O tripaliu(m) que mata a gente - I: Trabalho e prazer

Dizem os brazucas que "a meia idade é quando o trabalho dá menos prazer e o prazer mais trabalho"... Os portugas são muito mais radicais: sempre os ouvi dizer "Serviço é serviço, conhaque é conhaque"... É estranho porque o conhaque é francês... Na belle époque tudo o que tinha a ver com prazer, era franciú, vinha de França ou falava francês.



Dir-me-ão que a piada (brazuca) é de mau gosto e está gasta... Em todo o caso, ela serve para abrir, sem pompa nem circunstância, esta blogaria sobre o tripaliu(m) que mata a gente.



Como teletrabalhador (nocturno e diurno) exerço aqui o meu pleno direito de fazer o meu minuto de humor... no trabalho (ou na blogosfera, tanto faz). Esta figura não é jurídica: tudo o que não vem no Código de Trabalho, a partir de agora, tem de ser (re)equacionado... O break no trabalho não vem no Código, pelo que se pode questionar a sua legitimidade. Embora faça bem às costas e à saúde mental. Mas adiante.



Etimologicamente falando, a palavra Trabalho vem do latim Tripaliu(m), originalmente um instrumento composto de Tres Pales (três paus) que servia justamente para Tripaliare: neste caso, servia ao carrasco romano para trabalhar, literalmente torturar alguém (por ex., um escravo) usando para o efeito o Tripaliu(m) ... Claro que o carrasco era outro escravo, já que o cidadão romano não trabalhva com as mãos... "'Tá quieto, que trabalhar faz calos", dizia o cidadão.



É fantástico como no nosso (des)humor do dia a dia a gente ainda usa expressões que remetem para este sentido original, etimológico, do palavrão que nos coube em sorte... Veja-se de resto algumas dos nossos ditados ditos populares:



(i) "Para gozar eu; para trabalhar um irmão que Deus me deu" (a repulsa cristã e senhorial pelo trabalho manual... e o seu sucedâneo burguês e positivista: "Deus ajuda a quem trabalha, que é o capital que menos falha", "Se o trabalho dá saúde, que trabalhem os doentes";



(ii) Em suma, cibertrabalhadores, o trabalho não dignifica: "Só trabalha quem não sabe fazer mais nada"; "Mão de mestre não suja ferramenta"; "Mais vale um bom mandador do que um bom trabalhador"...



(iii) Em contrapartida, diz-se: "Trabalhar que nem um mouro" (referência aos mouros que foram escravizados pelos cristãos depois da Reconquista da península ibérica);



(iv) ou "Trabalhar que nem um galego" (referência aos aguadeiros de Lisboa no Séc. XIX, que eram justamente oriundos da Galiza);



(v) ou ainda "Trabalho é bom pró preto" (dizia-se em Portugal, no tempo do império colonial; e continua a dizer-se hoje, não por racismo mas por um qualquer lapsus linguae);



(vi) bem como "Trabalho se fez para burro e português" (no Rio de Janeiro, referindo-se à leva de emigrantes pobres que chegavam ao Brasil na 1ª metade do Séc. XX)



Pensem nisto e na sua eventual relação (ou falta dela) ... com a saúde no trabalho!





Post Scriptum - Já agora qual será a razão por que se diz: "Mal por mal antes cadeia do que hospital?"



O tripaliu(m) que mata a gente - I: Trabalho e prazer

Dizem os brazucas que "a meia idade é quando o trabalho dá menos prazer e o prazer mais trabalho"... Os portugas são muito mais radicais: sempre os ouvi dizer "Serviço é serviço, conhaque é conhaque"... É estranho porque o conhaque é francês... Na belle époque tudo o que tinha a ver com prazer, era franciú, vinha de França ou falava francês.

Dir-me-ão que a piada (brazuca) é de mau gosto e está gasta... Em todo o caso, ela serve para abrir, sem pompa nem circunstância, esta blogaria sobre o tripaliu(m) que mata a gente.

Como teletrabalhador (nocturno e diurno) exerço aqui o meu pleno direito de fazer o meu minuto de humor... no trabalho (ou na blogosfera, tanto faz). Esta figura não é jurídica: tudo o que não vem no Código de Trabalho, a partir de agora, tem de ser (re)equacionado... O break no trabalho não vem no Código, pelo que se pode questionar a sua legitimidade. Embora faça bem às costas e à saúde mental. Mas adiante.

Etimologicamente falando, a palavra Trabalho vem do latim Tripaliu(m), originalmente um instrumento composto de Tres Pales (três paus) que servia justamente para Tripaliare: neste caso, servia ao carrasco romano para trabalhar, literalmente torturar alguém (por ex., um escravo) usando para o efeito o Tripaliu(m) ... Claro que o carrasco era outro escravo, já que o cidadão romano não trabalhva com as mãos... "'Tá quieto, que trabalhar faz calos", dizia o cidadão.

É fantástico como no nosso (des)humor do dia a dia a gente ainda usa expressões que remetem para este sentido original, etimológico, do palavrão que nos coube em sorte... Veja-se de resto algumas dos nossos ditados ditos populares:

(i) "Para gozar eu; para trabalhar um irmão que Deus me deu" (a repulsa cristã e senhorial pelo trabalho manual... e o seu sucedâneo burguês e positivista: "Deus ajuda a quem trabalha, que é o capital que menos falha", "Se o trabalho dá saúde, que trabalhem os doentes";

(ii) Em suma, cibertrabalhadores, o trabalho não dignifica: "Só trabalha quem não sabe fazer mais nada"; "Mão de mestre não suja ferramenta"; "Mais vale um bom mandador do que um bom trabalhador"...

(iii) Em contrapartida, diz-se: "Trabalhar que nem um mouro" (referência aos mouros que foram escravizados pelos cristãos depois da Reconquista da península ibérica);

(iv) ou "Trabalhar que nem um galego" (referência aos aguadeiros de Lisboa no Séc. XIX, que eram justamente oriundos da Galiza);

(v) ou ainda "Trabalho é bom pró preto" (dizia-se em Portugal, no tempo do império colonial; e continua a dizer-se hoje, não por racismo mas por um qualquer lapsus linguae);

(vi) bem como "Trabalho se fez para burro e português" (no Rio de Janeiro, referindo-se à leva de emigrantes pobres que chegavam ao Brasil na 1ª metade do Séc. XX)

Pensem nisto e na sua eventual relação (ou falta dela) ... com a saúde no trabalho!


Post Scriptum - Já agora qual será a razão por que se diz: "Mal por mal antes cadeia do que hospital?"

Saúde & Segurança do Trabalho - XIII: O IDICT sem o braço armado da Inspecção do Trabalho

Pergunta o Paulo Dinis, o grande animador da Ergolist:

Então o Decreto-Lei n.º 266/2002 não abria já as portas para a constituição de uma agência nacional em substituição do IDICT ? O próprio acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade, de 2001, também não sugeria, de certa forma, que fossem diferenciadas a área de supervisão das relações colectivas de trabalho e a área técnica da SH&ST ?

Resposta de O Blogador:

O Paulo é um homem atento, como convém, à produção, em grande série, do Diário da República (abreviadamente, DR). Confesso que não é o meu diário preferido: não tem, por exemplo, um livro de estilo como o Público. Além disso, parece um pasquim, daqueles onde se escreve mal e porcamente a língua da gente.

Embora mau leitor do DR e sobretudo distraído, quer-me parecer que o Decreto-Lei n.º 266/2002, de 26 de Novembro, se limita a estabelecer a orgânica da nova Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

O novo inquilino da Praça de Londres fez o que todos os novos inquilinos do poder gostam de fazer: mudar a mobília, os sofás, e as cortinas; trocar as fechaduras; substituir a farda do porteiro; reformular o organograma... Em suma, a nova/velha Direcção-Geral, para além das competências anteriormente detidas pela Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional (DGEFP) e pela Direcção-Geral das Condições de Trabalho (DGCT), passou igualmente a deter competências na área das relações profissionais, anteriormente cometidas ao Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

No preâmbulo daquele diploma legal não descortino nenhuma "porta aberta" à criação de uma eventual agência nacional de segurança e saúde no trabalho, embora dessa possibilidade se fale à boca cheia nos "mentideros" dos seminários congressos e demais encontros onde a gente se vai (des)encontrando, em honra e homenagem à Santa Segurança, Higiene & Saúde no Trabalho. O acordo de 2001, por sua vez, já previa a saída, do IDICT, dos famosos especialistas em gestão de conflitos sócio-laborais cuja história está por fazer.

Temos que recuar a 1991 e ao acordo específico sobre SH&ST, assinado pelo Governo e parceiros sociais com assento no então Conselho Permanente de Concertação Social, hoje integrado no Conselho Económico e Social.

Para os mais novos e os menos atentos, é útil recordar que um dos pontos do acordo era justamente a criação de um Instituto Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, de gestão tripartida (Governo e parceiros sociais).

Convenhamos que a ideia em si era boa: pretendia-se prevenir o risco anunciado de governamentalização do Instituto. Com a criação do IDICT, em 1993, a letra e a forma do acordo foram inegavelmente traídos. O IDICT passou a deter três áreas de competências: (i) inspecção do trabalho; (ii) investigação & desenvolvimento na área das condições de trabalho; e (iii) gestão das relações colectivas de trabalho...

Os vários presidentes do IDICT que eu fui conhecendo pessoalmente a partir de então sempre se mostraram hostis à ideia da saída da Inspecção Geral do Trabalho (abreviadamente, IGT). Para eles, o IDICT sem o "abraço armado" (sic) da IGT nunca teria força nem credibilidade dentro e fora das empresas... Mas mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

Saúde & Segurança do Trabalho - XIII: O IDICT sem o braço armado da Inspecção do Trabalho

Pergunta o Paulo Dinis, o grande animador da Ergolist:

Então o Decreto-Lei n.º 266/2002 não abria já as portas para a constituição de uma agência nacional em substituição do IDICT ? O próprio acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade, de 2001, também não sugeria, de certa forma, que fossem diferenciadas a área de supervisão das relações colectivas de trabalho e a área técnica da SH&ST ?

Resposta de O Blogador:

O Paulo é um homem atento, como convém, à produção, em grande série, do Diário da República (abreviadamente, DR). Confesso que não é o meu diário preferido: não tem, por exemplo, um livro de estilo como o Público. Além disso, parece um pasquim, daqueles onde se escreve mal e porcamente a língua da gente.

Embora mau leitor do DR e sobretudo distraído, quer-me parecer que o Decreto-Lei n.º 266/2002, de 26 de Novembro, se limita a estabelecer a orgânica da nova Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

O novo inquilino da Praça de Londres fez o que todos os novos inquilinos do poder gostam de fazer: mudar a mobília, os sofás, e as cortinas; trocar as fechaduras; substituir a farda do porteiro; reformular o organograma... Em suma, a nova/velha Direcção-Geral, para além das competências anteriormente detidas pela Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional (DGEFP) e pela Direcção-Geral das Condições de Trabalho (DGCT), passou igualmente a deter competências na área das relações profissionais, anteriormente cometidas ao Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

No preâmbulo daquele diploma legal não descortino nenhuma "porta aberta" à criação de uma eventual agência nacional de segurança e saúde no trabalho, embora dessa possibilidade se fale à boca cheia nos "mentideros" dos seminários congressos e demais encontros onde a gente se vai (des)encontrando, em honra e homenagem à Santa Segurança, Higiene & Saúde no Trabalho. O acordo de 2001, por sua vez, já previa a saída, do IDICT, dos famosos especialistas em gestão de conflitos sócio-laborais cuja história está por fazer.

Temos que recuar a 1991 e ao acordo específico sobre SH&ST, assinado pelo Governo e parceiros sociais com assento no então Conselho Permanente de Concertação Social, hoje integrado no Conselho Económico e Social.

Para os mais novos e os menos atentos, é útil recordar que um dos pontos do acordo era justamente a criação de um Instituto Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, de gestão tripartida (Governo e parceiros sociais).

Convenhamos que a ideia em si era boa: pretendia-se prevenir o risco anunciado de governamentalização do Instituto. Com a criação do IDICT, em 1993, a letra e a forma do acordo foram inegavelmente traídos. O IDICT passou a deter três áreas de competências: (i) inspecção do trabalho; (ii) investigação & desenvolvimento na área das condições de trabalho; e (iii) gestão das relações colectivas de trabalho...

Os vários presidentes do IDICT que eu fui conhecendo pessoalmente a partir de então sempre se mostraram hostis à ideia da saída da Inspecção Geral do Trabalho (abreviadamente, IGT). Para eles, o IDICT sem o "abraço armado" (sic) da IGT nunca teria força nem credibilidade dentro e fora das empresas... Mas mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.