15 fevereiro 2005

Saúde & Segurança do Trabalho - XVI: A tragicomédia da participação

1. Escreve a jornalista Mariana Oliveira, no destaque do "Público" sobre "riscos profissionais", na sua edição de domingo passado: "A participação dos trabalhadores na área de segurança, higiene e saúde no trabalho ainda é muito deficitária (sic). Desde 1991 que a lei prevê a possibilidade dos operários elegerem representantes que se pronunciem e proponham medidas para prevenir os riscos profissionais, mas os sindicatos estimam que em todo o universo empresarial português existam menos de 1800 elementos a exercer estas funções".


2. Para Joaquim Dionísio, responsável pelo gabinete de estudos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a questão tão falada da regulamentação da participação dos trabalhadores (que só se efectivou em 2004, mas que já estava prevista desde 1991), seria uma falsa questão. "A regulamentação não vai alterar nada. As eleições [ para os representantes dos trabalhadores para a área da saúde e segurança do trabalho, abreviadamenet S&ST ]já estavam a ser feitas ao abrigo da anterior legislação. O problema é que muitos sindicatos não consideram esta questão prioritária". Segundo este dirigente sindical, em 1750 representantes na área da saúde e segurança que deverão existir (segundo estimativas da CGTP), "mais de 1700 foram eleitos nas listas" desta Central Sindical.

3. os velhos fantasmas do passado vêm ao de cima. Ainda não os conseguimos exorcizar. Enquanto as centrais sindicais contam espingardas (em vez de apostarem forte na formação dos representantes dos trabalhadores para área da S&ST), o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco van Zeller, faz-se eco do velho receio dos empresários segundo o qual esta é mais uma potencialmente perigosa figura de agitador sindical: segundo a jornalista do "Público", o dirigente da CIP terá dito que a intervenção dos representantes dos trabalhadores se traduz, na prática, "em reivindicações cegas, só para complicar" (sic)a vida às empresas e aos empresários. E terá acrescentado, civilizadamente, que não tem nada contra o princípio: "A participação dos trabalhadores, sempre que razoável e responsável, não pode deixar de ser valorada positivamente".

4. Pessoalmente, acho que a afirmação da jornalista do "Pùblico" peca por efeito: dizer que a participação dos trabalhadores portugueses em matéria de saúde e segurança do trabalho é "deficitária" é um eufemismo. Neste como noutros domínios, temos que "pegar o boi pelos cornos" e acabar com os paninhos quentinhos: como diz o Joaquim Dionísio (e ele é insuspeito) os sindicatos (tanto os da UGT como os CGTP mais os restantes, incluindo os "não-alinhados") têm uma agenda com outros prioridades.

Por outro lado, as empresas, os empresa´rios e os gestores ainda não perceberam que é do seu interesse envolver os trabalhadores na identificação e resolução de problemas neste como nos restantes domínios que são cruciais para ganharmos as batalhas que faltam para ganhar a guerra do futuro.

Por seu turno, os médicos do trabalho, os engenheiros de segurança e os demais profissionais que trabalham nesta área anda distraídos (opu melhor: ocupados) a ganhar a sua vidinha e ainda não perceberam quão importante é a participação dos trabalhadores para o desenvolvimento (político, social, económico, técnico, científico, ético e profissional) deste domínio do conhecimento e da acção...

Já não falo dos restantes "stakeholders", a começar pelo Estado que, esse, faz o papel de triste figura nesta tragicomédia do cumprimento da legislação e regulamentação em matéria de S&ST... Quando o Estado não se comporta como pessoa de bem (não cumprindo, nomeadamente, as obrigações legais que impõe aos outros e a si próprio), não vale a pena gastar mais latim...

Saúde & Segurança do Trabalho - XVI: A tragicomédia da participação

1. Escreve a jornalista Mariana Oliveira, no destaque do "Público" sobre "riscos profissionais", na sua edição de domingo passado: "A participação dos trabalhadores na área de segurança, higiene e saúde no trabalho ainda é muito deficitária (sic). Desde 1991 que a lei prevê a possibilidade dos operários elegerem representantes que se pronunciem e proponham medidas para prevenir os riscos profissionais, mas os sindicatos estimam que em todo o universo empresarial português existam menos de 1800 elementos a exercer estas funções".


2. Para Joaquim Dionísio, responsável pelo gabinete de estudos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a questão tão falada da regulamentação da participação dos trabalhadores (que só se efectivou em 2004, mas que já estava prevista desde 1991), seria uma falsa questão. "A regulamentação não vai alterar nada. As eleições [ para os representantes dos trabalhadores para a área da saúde e segurança do trabalho, abreviadamenet S&ST ]já estavam a ser feitas ao abrigo da anterior legislação. O problema é que muitos sindicatos não consideram esta questão prioritária". Segundo este dirigente sindical, em 1750 representantes na área da saúde e segurança que deverão existir (segundo estimativas da CGTP), "mais de 1700 foram eleitos nas listas" desta Central Sindical.

3. os velhos fantasmas do passado vêm ao de cima. Ainda não os conseguimos exorcizar. Enquanto as centrais sindicais contam espingardas (em vez de apostarem forte na formação dos representantes dos trabalhadores para área da S&ST), o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco van Zeller, faz-se eco do velho receio dos empresários segundo o qual esta é mais uma potencialmente perigosa figura de agitador sindical: segundo a jornalista do "Público", o dirigente da CIP terá dito que a intervenção dos representantes dos trabalhadores se traduz, na prática, "em reivindicações cegas, só para complicar" (sic)a vida às empresas e aos empresários. E terá acrescentado, civilizadamente, que não tem nada contra o princípio: "A participação dos trabalhadores, sempre que razoável e responsável, não pode deixar de ser valorada positivamente".

4. Pessoalmente, acho que a afirmação da jornalista do "Pùblico" peca por efeito: dizer que a participação dos trabalhadores portugueses em matéria de saúde e segurança do trabalho é "deficitária" é um eufemismo. Neste como noutros domínios, temos que "pegar o boi pelos cornos" e acabar com os paninhos quentinhos: como diz o Joaquim Dionísio (e ele é insuspeito) os sindicatos (tanto os da UGT como os CGTP mais os restantes, incluindo os "não-alinhados") têm uma agenda com outros prioridades.

Por outro lado, as empresas, os empresa´rios e os gestores ainda não perceberam que é do seu interesse envolver os trabalhadores na identificação e resolução de problemas neste como nos restantes domínios que são cruciais para ganharmos as batalhas que faltam para ganhar a guerra do futuro.

Por seu turno, os médicos do trabalho, os engenheiros de segurança e os demais profissionais que trabalham nesta área anda distraídos (opu melhor: ocupados) a ganhar a sua vidinha e ainda não perceberam quão importante é a participação dos trabalhadores para o desenvolvimento (político, social, económico, técnico, científico, ético e profissional) deste domínio do conhecimento e da acção...

Já não falo dos restantes "stakeholders", a começar pelo Estado que, esse, faz o papel de triste figura nesta tragicomédia do cumprimento da legislação e regulamentação em matéria de S&ST... Quando o Estado não se comporta como pessoa de bem (não cumprindo, nomeadamente, as obrigações legais que impõe aos outros e a si próprio), não vale a pena gastar mais latim...

14 fevereiro 2005

Saúde & Segurança do Trabalho - XV: Uma gralha para a eternidade

1. O jornal "Público" de ontem, 13 de Fevereiro de 2005, dedicou três páginas, na secção "Destaque", ao problema dos "Riscos Profissionais"(pp. 2 a 4). O trabalho, excelente, é de dois jovens jornalistas da redacção do Porto, a Mariana Oliveira e Rafael Matos.

Noutra ocasião, terei oportunidade de comentar, com mais detalhe, esta peça jornalística. Por agora, queria só destacar uma frase do Rafael Matos, a propósito do aumento de 22%, em sete anos (1997-2004), do número de pensionistas de doenças profissionais. Diz ele algures (p. 4), que "já em 1994, na altura do lançamento do Livro Verde dos Serviços de Prevenção das Empresas (...) os custos totais (directos e indirectos) [dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais] eram estimados em 600 milhões de contos". Julgo que o jornalista se queria referir ao Livro Branco (lançado em 1999)e não ao Livro Verde (que também não é de 1994 mas de 1997).

2. Nunca soube como é que a Comissão do Livro Branco, editado pelo ex-IDICT, chegou a esta estimativa. Ou qual a sua fonte. Não vou aqui discutir se a estimativa está correcta ou não. Mas há cautelas téorico-metodológicas que andam, por vezes, arredadadas das preocupações dos sábios que fazem parte destas comissões dos livros verdes e dos livros brancos, mesmo quando a missão é patriótica e o trabalho gratuito.

Parece-me haver alguma ligeireza, em Portugal, quando as pessoas puxam por números para apoiar ou reforçar um ponto de vista. Salvo melhor opinião, isso aconteceu com Livro Branco dos Serviços de Prevenção das Empresas (publicado em 1999). É aí que vem a famosa estimativa dos 600 milhões de contos anuais, dez vezes mais do que os custos directos com a reparação, a cargo das companhias de seguros (para os acidentes de trabalho) e da Segurança Social (para as doenças profissionais) (Livro Branco, IDICT, 1999, p.33).

Em devido tempo e noutro lugar defendi que seria útil, interessante e até pedagógico que se mostrasse, por a mais b, quanto é o montante dos custos (directos e indirectos) dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais em Portugal. Esse trabalho de casa não foi feito. Por outro lado, e em assunto tão sério, a referida Comissão também revelou alguma ligeireza ao deixar passar a monumental gralha que torna inelegível, absurdo e inevitavelmente hilariante o quadro estatístico apresentado na página 29 do Livro Branco: Citando o Instituto de Seguros de Portugal, a Comissão do Livro Verde diz, preto no branco, que o custo dos acidentes de trabalho, em milhões de contos, foi de 40.700 em 1990, 49.500 em 1991, 56.600 em 1992, 57.500 em 1993, 66.400 em 1994 e de 59.400 em 1995... Felizmente que os encargos (directos) com a reparação dos acidentes não custam o dobro do nosso PIB!... Mas a arreliadora falta de uma vírgula nos números apresentados na quarta linha é isso que sugere: o número correcto é 40,7 milhões em 1990 (40 milhões e 700 mil contos) e assim sucessivamente.

Para qualquer estudante de economia ou de sociologia, familiarizado com as contas nacionais, o lapso é de imediato detectável (Será ?)...Mas não para o pobre do leitor comum que troca facilmente milhões por biliões...

3.É uma arreliadora gralha que manchou um pouco o trabalho (de resto, excelente) da Comissão do Livro Branco, e que já vinha da versão original publicada on-line na página do IDICT na Internet. Errar é humano e falar com números nem sempre é fácil. Mas o que é um facto é que a gralha ficou para a posteridade, em letra de forma.

Dir-me-ão que tudo isto não passa de petite histoire, tal como a famosa gaffe do Eng. António Guterres a respeito do nosso PIB. Concordo plenamente. Mas aconteceu e só é eventualmente explicável, neste como noutros casos, pela falta de tempo, pela falta de verba para pagar a revisão técnico ou científica dos documentos ou outras desculpas de mau pagador...

O problema é que os livros (verdes ou brancos) também servem de arma de arremesso. Para a História é de recordar que a comissão (ou o seu presidente) teve a percepção da oportunidade (política) em divulgar on line o documento, just in time e à revelia da sua tutela, o Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais. O presidente da Comissão do Livro Branco tinha acabado de ser demitido do cargo de presidente do IDICT, por alegada perda de confiança política. Recorde-se que o seu superior hierárquico, o Secretário de Estado, tinha acabado de autorizar, por deferimento tácito, a credenciação da UCS-Unidade de Cuidados de Saúde, SA (ligada à TAP - Air Portugal), como empresa idónea para a prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho. O pedido de credenciação da UCS encontrava-se no IDICT desde 1995, com mais umas quatro ou cinco centenas de outros.

Entretanto, o documento (Livro Branco dos Serviços de Prevenção das Empresas) saiu mais tarde, em Outubro de 1999, em letra de forma, em edição do IDICT. Faz hoje parte da série Estudos, já não incomoda ninguém mas, hélàs!, pode continuar a enganar muita boa gente. A versão em papel vem enriquecida com a indispensável errata. Curiosamente a gralha da página 29 escapou, mais uma vez, à lupa do anónimo revisor de texto. Gralhas que a pressa (?) tece...

Saúde & Segurança do Trabalho - XV: Uma gralha para a eternidade

1. O jornal "Público" de ontem, 13 de Fevereiro de 2005, dedicou três páginas, na secção "Destaque", ao problema dos "Riscos Profissionais"(pp. 2 a 4). O trabalho, excelente, é de dois jovens jornalistas da redacção do Porto, a Mariana Oliveira e Rafael Matos.

Noutra ocasião, terei oportunidade de comentar, com mais detalhe, esta peça jornalística. Por agora, queria só destacar uma frase do Rafael Matos, a propósito do aumento de 22%, em sete anos (1997-2004), do número de pensionistas de doenças profissionais. Diz ele algures (p. 4), que "já em 1994, na altura do lançamento do Livro Verde dos Serviços de Prevenção das Empresas (...) os custos totais (directos e indirectos) [dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais] eram estimados em 600 milhões de contos". Julgo que o jornalista se queria referir ao Livro Branco (lançado em 1999)e não ao Livro Verde (que também não é de 1994 mas de 1997).

2. Nunca soube como é que a Comissão do Livro Branco, editado pelo ex-IDICT, chegou a esta estimativa. Ou qual a sua fonte. Não vou aqui discutir se a estimativa está correcta ou não. Mas há cautelas téorico-metodológicas que andam, por vezes, arredadadas das preocupações dos sábios que fazem parte destas comissões dos livros verdes e dos livros brancos, mesmo quando a missão é patriótica e o trabalho gratuito.

Parece-me haver alguma ligeireza, em Portugal, quando as pessoas puxam por números para apoiar ou reforçar um ponto de vista. Salvo melhor opinião, isso aconteceu com Livro Branco dos Serviços de Prevenção das Empresas (publicado em 1999). É aí que vem a famosa estimativa dos 600 milhões de contos anuais, dez vezes mais do que os custos directos com a reparação, a cargo das companhias de seguros (para os acidentes de trabalho) e da Segurança Social (para as doenças profissionais) (Livro Branco, IDICT, 1999, p.33).

Em devido tempo e noutro lugar defendi que seria útil, interessante e até pedagógico que se mostrasse, por a mais b, quanto é o montante dos custos (directos e indirectos) dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais em Portugal. Esse trabalho de casa não foi feito. Por outro lado, e em assunto tão sério, a referida Comissão também revelou alguma ligeireza ao deixar passar a monumental gralha que torna inelegível, absurdo e inevitavelmente hilariante o quadro estatístico apresentado na página 29 do Livro Branco: Citando o Instituto de Seguros de Portugal, a Comissão do Livro Verde diz, preto no branco, que o custo dos acidentes de trabalho, em milhões de contos, foi de 40.700 em 1990, 49.500 em 1991, 56.600 em 1992, 57.500 em 1993, 66.400 em 1994 e de 59.400 em 1995... Felizmente que os encargos (directos) com a reparação dos acidentes não custam o dobro do nosso PIB!... Mas a arreliadora falta de uma vírgula nos números apresentados na quarta linha é isso que sugere: o número correcto é 40,7 milhões em 1990 (40 milhões e 700 mil contos) e assim sucessivamente.

Para qualquer estudante de economia ou de sociologia, familiarizado com as contas nacionais, o lapso é de imediato detectável (Será ?)...Mas não para o pobre do leitor comum que troca facilmente milhões por biliões...

3.É uma arreliadora gralha que manchou um pouco o trabalho (de resto, excelente) da Comissão do Livro Branco, e que já vinha da versão original publicada on-line na página do IDICT na Internet. Errar é humano e falar com números nem sempre é fácil. Mas o que é um facto é que a gralha ficou para a posteridade, em letra de forma.

Dir-me-ão que tudo isto não passa de petite histoire, tal como a famosa gaffe do Eng. António Guterres a respeito do nosso PIB. Concordo plenamente. Mas aconteceu e só é eventualmente explicável, neste como noutros casos, pela falta de tempo, pela falta de verba para pagar a revisão técnico ou científica dos documentos ou outras desculpas de mau pagador...

O problema é que os livros (verdes ou brancos) também servem de arma de arremesso. Para a História é de recordar que a comissão (ou o seu presidente) teve a percepção da oportunidade (política) em divulgar on line o documento, just in time e à revelia da sua tutela, o Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais. O presidente da Comissão do Livro Branco tinha acabado de ser demitido do cargo de presidente do IDICT, por alegada perda de confiança política. Recorde-se que o seu superior hierárquico, o Secretário de Estado, tinha acabado de autorizar, por deferimento tácito, a credenciação da UCS-Unidade de Cuidados de Saúde, SA (ligada à TAP - Air Portugal), como empresa idónea para a prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho. O pedido de credenciação da UCS encontrava-se no IDICT desde 1995, com mais umas quatro ou cinco centenas de outros.

Entretanto, o documento (Livro Branco dos Serviços de Prevenção das Empresas) saiu mais tarde, em Outubro de 1999, em letra de forma, em edição do IDICT. Faz hoje parte da série Estudos, já não incomoda ninguém mas, hélàs!, pode continuar a enganar muita boa gente. A versão em papel vem enriquecida com a indispensável errata. Curiosamente a gralha da página 29 escapou, mais uma vez, à lupa do anónimo revisor de texto. Gralhas que a pressa (?) tece...

13 fevereiro 2005

Socio(b)logia - XIII: O país-do-diz-que-disse

Não há pachorra

Abre-se a televisão
Ou sintoniza-se a rádio
E corre-se um sério risco
De ouvir a mesma notícia
Ad nauseam:
Alguém
(Um candidato a primeiro-ministro,
Um candidato a candidato,
Um amigo do candidato,
Um amigo do amigo do candidato,
O seu assessor de imagem,
O primo da terra,
A ex-amante...)
A dizer que não disse o que disse
Ou melhor: Não disse, meus senhores,
O que os jornais disseram
Que ele disse
Ou o que o jornalista achava
Que ele deveria dizer.

Este estilo comunicacional
Tem muitos cultores.
E ficou defintivamente consagrado
Com a seráfica Zezinha:
"Você sabe que eu sei
Que você sabe".
Há uma variante tropical
Deste estilo de não-assertividade
Inventada pelos portugas:
"Eu sei que você sabe
Que eu sei que você sabe
Que é difícil de dizer",
Diz a brasileira Maria Monte,
Na sua canção "Eu sei"...


No país-do-diz-que-disse
Impera a lei da fofoca,
Do boato pidesco,
Da intriga palaciana,
Das bruxas feias e más,
Dos meninos birrentos e queixinhas,
Dos santinhos de pau carunchoso,
Do título de caixa alta,
Da delacção inquisitorial,
Da saloiice do Zé Povinho.
Faz-se do boato notícia
Da insinuação verdade
E da anedota tese doutoral.

Não tenho pachorra.
Ponto final.

Socio(b)logia - XIII: O país-do-diz-que-disse

Não há pachorra

Abre-se a televisão
Ou sintoniza-se a rádio
E corre-se um sério risco
De ouvir a mesma notícia
Ad nauseam:
Alguém
(Um candidato a primeiro-ministro,
Um candidato a candidato,
Um amigo do candidato,
Um amigo do amigo do candidato,
O seu assessor de imagem,
O primo da terra,
A ex-amante...)
A dizer que não disse o que disse
Ou melhor: Não disse, meus senhores,
O que os jornais disseram
Que ele disse
Ou o que o jornalista achava
Que ele deveria dizer.

Este estilo comunicacional
Tem muitos cultores.
E ficou defintivamente consagrado
Com a seráfica Zezinha:
"Você sabe que eu sei
Que você sabe".
Há uma variante tropical
Deste estilo de não-assertividade
Inventada pelos portugas:
"Eu sei que você sabe
Que eu sei que você sabe
Que é difícil de dizer",
Diz a brasileira Maria Monte,
Na sua canção "Eu sei"...


No país-do-diz-que-disse
Impera a lei da fofoca,
Do boato pidesco,
Da intriga palaciana,
Das bruxas feias e más,
Dos meninos birrentos e queixinhas,
Dos santinhos de pau carunchoso,
Do título de caixa alta,
Da delacção inquisitorial,
Da saloiice do Zé Povinho.
Faz-se do boato notícia
Da insinuação verdade
E da anedota tese doutoral.

Não tenho pachorra.
Ponto final.