Agradeço aqui, pública ou semi-privadamente, neste cantinho do ciberespaço, ao Eugénio Rosa a gentileza de me ter enviado, por e-mail, a sua análise crítica do Código do Trabalho. Prometo ler e analisar o seu extenso documento de trabalho, com a atenção que ele merece e com o apreço que é devido ao seu infatigável autor pelo seu contributo pessoal, intelectualmente valioso, para um debate que interessa a todos (Estado, empregadores, gestores, trabalhadores e seus representantes, sociedade civil...).
E em breve far-lhe-ei chegar os meus comentários críticos (ao Código e às suas leituras), nomeadamente sobre questões mais ligadas à saúde e segurança do trabalho. É pena que as leis que nos regem sejam por vezes tão impenetráveis e tão pouco amigáveis. A leitura e a interpretação do Código do Trabalho, com os seus mastodônticos 700 artigos, desencorajam qualquer leigo na matéria e não estimulam o exercício da cidadania (fora e dentro do local de trabalho)... Provavelmente a situação anterior, com a dispersão da legislação do trabalho por centenas de diplomas e milhares de artigos, números e parágrafos, também estava longe da situação-ideal. Quer isto dizer que passámos de uma galáxia para outra ? Não, não direi que houve um terramoto, uma revolução, uma mudança de paradigma...
Quanto ao resultado final desta longa maratona, e em especial quanto à bondade (como eu gosto deste termo, na boca ou na pena d@s jurist@s!), quanto à bondade, dizia, da doutrina que ficou consagrada no Código do Trabalho, os portugueses felizmente têm a liberdade de se manifestarem, e nomeadamente manifestarem o seu (des)contentamento (des)contente, para usar um belíssimo trocadilho camoniano. Na modesta opinião de quem, como eu, não é empregador, colarinho azul , sindicalista, jurista, economista, gestor ou político, não é de esperar que o Código do Trabalho seja a varinha mágica que vá resolver todos os nossos problemas, a começar pela produtividade e competitividade das nossas empresas... Não direi que a montanha pariu um rato, mas também faço votos para que a situação sócio-organizacioanl e sócio-laboral nos nossos locais de trabalho tenda a melhorar rapidamente. Por mor de todos nós, homens e mulheres, pessoas, portugas, cidadãos, consumidores, trabalhadores, activos e não-activos (a ordem do atributo sociológico é um pouco arbitrária).
O Eugénio Rosa, que é economista, divulgou publicamente o seu e-mail nos Fóruns do Público.pt > Cidadania - Estudo do Código do trabalho e ofereceu-se para mandar a quem lhe pedir a versão electrónica deste working paper. Aqui fica o endereço: edr@mail.telepac.pt .
Bom trabalho, boa saúde. L.G.
